Câmara aprova projeto que deixa Lei Seca mais rígida

Publicado em: 13/04/2012

Na última quarta-feira um projeto que aumenta as possibilidade de provas de condução de veículos sob efeito de álcool no âmbito da Lei Seca foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora a votação irá para o Senado Federal.

O texto aprovado tem a intenção de permitir que os motoristas que se negarem a fazer o teste do bafômetro e de sangue possam ser enquadrados e punidos criminalmente. O projeto prevê que sejam aceitas provas como vídeos, testemunhos e outros meios de provas em direito admitidos, para  a comprovação da condução do veículo com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

O valor da multa teria aumento de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, chegando a até R$ 3.830,80 nos casos de reincidência em um período de doze meses.


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